Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Embalagem de remédio achada em bebida

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Negada indenização contra Claro

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias